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Notícias Técnicas
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Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas
Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam de Escrituração Fiscal Digital (EFD).
2018/10/25 -
Orientação eSocial para Empresas do Terceiro Grupo
Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.
2018/10/25 -
eSocial: Fase 2 exige atenção pelo conjunto de eventos
Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural
2018/10/25 -
O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico
Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir um di
2018/10/25 -
Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim receber dividendos isentos de tributação. Por maioria, os conselheiros enten
2018/10/25