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Notícias Técnicas
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INSS quer alterar pensão para evitar distorções no benefício
O Ministério da Previdência Social estuda formas de alterar a pensão do INSS.
2011/06/14 -
Transferência de imóvel só é válida após registro da escritura
A decisão foi fundamentada ainda no artigo 593, II, do CPC
2011/06/14 -
JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte
No entanto, ao tomar conhecimento do fato em meados de setembro de 2005 e só o demitir no dia 4 de outubro
2011/06/14 -
Diferenças entre salário e auxílio-doença podem ser caracterizadas como lucros cessantes (
Isso porque a trabalhadora deixou de receber essas importâncias em virtude da doença, o que representa prejuízo para ela.
2011/06/14 -
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada
Entre outras verbas reclamadas, o Juízo lhe deferiu adicional noturno referente à prorrogação da sua jornada noturna pela jornada diurna.
2011/06/14